terça-feira, 29 de agosto de 2017

CHEGOU! Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo: "Via Rápida" e Legislação Correlata!


Conforme informamos anteriormente, a Excelente Obra "LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - 'VIA RÁPIDA' E LEGISLAÇÃO CORRELATA" organizada pelo Delegado de Polícia ERON VERÍSSIMO GIMENES foi relançada.

Um verdadeiro livro de cabeceira, que agora conta com índice remissivo por assunto, é imprescindível para sanar as dúvidas que nos são acometidas no nosso dia a dia. 

Maiores informações - EDITORA SPESSOTTO - www.livrariaspessotto.com.br - email: rspessotto@uol.com.br.

"JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!"

terça-feira, 25 de julho de 2017

Moção de Apoio!

"JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!"


quinta-feira, 8 de junho de 2017

AÇÕES DO SIPOL BAURU


Através do nosso advogado, Dr. Salvador Fontes Garcia, especialista e pioneiro em diversas ações contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO iremos ingressar com nova rodada de ações individuais.

Vale ressaltar que já no ano passado o SIPOL BAURU, de forma coletiva, sem nenhuma espécie de ônus para seu filiado ingressou com a Ação do Reajuste Anual. Esta ação tem objetivo a reposição inflacionaria, não aplicada pelo executivo ao vencimento do servidor público estadual. Referida ação é proposta para recalcular os últimos (05) cinco anos à partir da propositura da ação até o transito em julgado. O índice aplicado é da Fundação Getúlio Vargas que calcula a inflação de (12) meses e que o executivo paulista não repassa aos servidores. Este repasse não é aumento de salário, mas tão somente reposição inflacionaria.

Bem como a ação contra a arbitrária redução do valor da Insalubridade para os Policiais Civis readaptados. Acompanhem o raciocínio, a readaptação só é concedida em caso de moléstia adquirida no trabalho ou em razão deste, assim, o colega está sendo punido duas vezes, a primeira pela enfermidade e a segunda com a redução dos vencimentos, o que é um verdadeiro absurdo.

Ainda estão disponibilizadas as seguintes ações:

Ação de recálculo do Quinquênio - Tem por objetivo o correto calculo do quinquênio sobre todos adicionais permanentes, bem como sobre o salário base e o RETEP. Ação visa apostilar o direito constitucional estadual, recebendo também (05) cinco anos à propositura da ação até seu transito em julgado com efetivo calculo correto. 

Ação recálculo da Sexta Parte - Ação ajuizada somente para policiais que recebam a sexta-parte, pleiteando o pagamento correto dos aludidos Adicionais de caráter permanente, Salário Base e RETEP, nos termos do art. 129, da Constituição Estadual. A referida ação busca alcançar período pretérito de (05) anos à propositura e verbas a apostilar após o transito em julgado. 

Ação do Pedágio - Visa assegurar ao servidor o direito de aposentar sem ficar na classe pelo tempo determinado pelo Estado, ou seja, RECÁLCULO DE SEUS PROVENTOS DE APOSENTADORIA, A FIM DE QUE ESTES CORRESPONDAM AOS VALORES REFERENTES AO DA ÚLTIMA CLASSE QUE OCUPOU NA ATIVA.

AÇÃO DE COBRANÇA DO ALE DE FEVEREIRO e INSALUBRIDADE DE ABRIL NÃO PAGOS EM 2013 POR CONTA DA ABSORÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 1.197/12 - Ação de cobrança dos meses de fevereiro de 2013 e abril de 2013 respectivamente no tocante ao pagamento do ALE e Insalubridade não remunerados em folha de pagamento. Com o advento da lei 1.197/13 o executivo paulista não pagou os servidores da segurança pública, locupletando assim as verbas devidas. 

Ação da URV - Ação visa o correto reajuste da URV se faria de 11,89%, em 01.03.94, com base nos valores nominais dos vencimentos nos meses de novembro e dezembro de 1993 e janeiro e fevereiro de 1994 tomando-se o equivalente à URV do ultimo dia desses meses, e não as datas dos efetivos pagamentos. Cobrado os valores inerentes a prescrição quinquenal.

Ação da INSALUBRIDADE – Ação visa o recebimento da insalubridade não paga antes do laudo pericial de insalubridade. Servidores que ingressaram recentemente (05) cinco anos nos quadros da segurança publica. 

Ação da Licença Premio - Ação destinada a servidores aposentados que não gozaram a licença premio. Deve ser observada a prescrição quinquenal.

Ação da Aposentadoria Especial - Ação tem por objetivo aposentar o policial que completou tempo de serviço previsto na Lei 51/85 combinada com a lei 144/2014. O STF reconheceu em sede de repercussão geral que a CF de 1988 recepcionou a referida legislação ordinária, assim cabe o pedido de aposentadoria.

Mais informações através do e-mail sipolbauru@hotmail.com

"JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!"

Hoje superamos mais uma etapa. Mantenham-se mobilizados!

fonte: http://politica.estadao.com.br/blogs/coluna-do-estadao/rodrigo-maia-preve-para-agosto-conclusao-de-reforma-da-previdencia-na-camara/

Por mais incrível que possa parecer, apesar desta verdadeira avalanche de escândalos de corrupção que atinge o PLANALTO CENTRAL, o presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Rodrigo Maia, conforme amplamente divulgado pela imprensa pretendia colocar em votação na data de hoje a famigerada REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

Graças a um verdadeiro empenho herculano por parte de Policiais Civis anônimos que estão fazendo um trabalho de excelência junto aos Deputados Federais alertando sobre a forma covarde que tal reforma irá nos atingir, foi deixado para agosto a votação da famigerada mudança.

Permaneçam mobilizados, não há nada para comemorar ainda.

"JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!"

Não deixe de ler a excelente obra do DELEGADO DE POLÍCIA ERON VERÍSSIMO GIMENES



Ao assumir a presidência do SIPOL BAURU passei a ser surpreendido pelos colegas com uma série de dúvidas das mais diversas ordens. E uma obra tem me auxiliado muito na rotina sindical, trata-se da LEI ORGÂNICA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO (Via Rápida) organizada pelo DELEGADO DE POLÍCIA ERON VERÍSSIMO GIMENES. Ao pretender adquirir novos exemplares para presentar advogados amigos que sempre atendem nossos filiados fiquei sabendo que a edição de 2011 está esgotada e que em breve uma edição atualizada será disponibilizada, assim, faço a presente sugestão de leitura para todos aqueles que diuturnamente labutam pela NOSSA INSTITUIÇÃO.

"JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!"

quarta-feira, 31 de maio de 2017

Fechamos maio de 2017 com mais de 270 baixas nos nossos quadros!





Exatos 275 colegas deixaram nossas fileiras apenas no mês de maio de 2017. Mais uma vez solicitamos ao patrão, é imperativo a nomeação imediata dos aprovados de todas as cerreiras de 2013. Os claros, de todas as carreiras, devem ser preenchidos!

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terça-feira, 30 de maio de 2017

31.05.2017 eleição da AFPCESP - ATENÇÃO A VOTAÇÃO SERÁ PRESENCIAL



Na qualidade de Presidente do SIPOL BAURU não poderia deixar de manifestar nosso apoio à CHAPA 2 "UNIÃO E TRANSPARÊNCIA" do processo eleitoral para a nova diretoria da ASPCESP.

Companheiro de longa data, nosso irmão GEORGES HABIB merece seu voto de confiança, não com a simples promessa do que irá fazer pela nossa Instituição, mas sim por tudo que já fez. 

Ele sempre compareceu em todas as manifestações as quais visavam melhorias para a Polícia Civil Bandeirante, e mesmo quando impedido de comparecer por questões médicas estava literalmente ON LINE, através do celular e redes sociais nos apoiando e levando informações aos demais colegas.

Nunca é demais lembrar que a votação de amanhã será PRESENCIAL, assim separe um tempo para prestigiar nosso irmão GEOGES HABIB comparecendo na Avenida Liberdade, 788, Liberdade, São Paulo/SP e votando na CHAPA 2 "UNIÃO E TRANSPARÊNCIA".

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terça-feira, 23 de maio de 2017

Márcio Pino será a nossa voz no Planalto Central!

"Presidente do Sinpolsan participa de manifestação contra reformas nesta quarta, em Brasília.

O presidente do Sinpolsan, Marcio Pino, participa, nesta quarta-feira, de uma grande marcha em Brasília. A mobilização busca demonstrar a força e disposição dos trabalhadores em combater o desmonte da Previdência Social, dos direitos trabalhistas e das organizações sindicais.

A expectativa é de que cerca de 100 mil pessoas ocupem a Capital Federal. A manifestação terá a participação de trabalhadores das mais diferentes categorias, que já saíram de ônibus das regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste.

Mesmo que os relatores tenham anunciado a suspensão do andamento das reformas da Previdência e Trabalhista, sindicalistas querem pressionar o Congresso por uma nova agenda. E para as entidades, o momento é favorável à mobilização, após as denúncias que enfraqueceram o governo e causaram baixas na base aliada.

CALENDÁRIO DE LUTA

24 de Maio

A Concentração será no entorno do Estádio Mané Garrincha, por volta das 10 horas, de onde sairão em marcha, com faixas e cartazes condenando as propostas de Reforma da Previdência e Trabalhista;

Haverá carro de som e trio elétrico onde os sindicalistas poderão usar a palavra, durante o percurso, até o gramado em frente ao Congresso Nacional;

Uma Comitiva de dirigentes sindicais espera ser recebida no Congresso Nacional para dialogar com os deputados e senadores sobre os efeitos negativos dessas reformas e também como elas podem repercutir em suas bases eleitorais

Fonte:https://www.facebook.com/sinpolsan.santos?hc_ref=SEARCH&fref=nf

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quarta-feira, 17 de maio de 2017

Impeachment já! Novas eleições imediatamente!


Não existe terceirização de luta. Não vamos entregar de mão beijada o que é nosso!

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sábado, 6 de maio de 2017

Contem comigo, policiais! (10/02/2014) - Comentário de Luiz Carlos Prates





Esta excelente ponderação do brilhante Luiz Carlos Prates já tem mais de 3 anos, e eu pergunto, alguma coisa mudou?

Sim!

Para nós Políciais Civis de São Paulo o efetivo é menor que o da época. Resoluções que disciplinavam o número de Policiais nas Delegacias foram sumariamente revogadas quando diversas decisões judiciais determinavam que o GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO cumprisse sua própria normativa.

Mas...

Está tudo "certinho"!

E segue o jogo...

sexta-feira, 5 de maio de 2017

Quantos não tomaram posse?


Apesar de toda pompa e circunstância que envolveu a posse dos Policiais Civis e Científicos aprovados nos concursos de 2013, festa esta a qual não fomos convidados pelo patrão, nos compete informar à sociedade o número de nomeados que não tomaram posse.

Este número expressivo não nos surpreende, pois enquanto os vencimentos não forem compatíveis com a função, aliado as peculiaridades do cargo, eminente risco de vida e notória sobrecarga de trabalho, dificilmente estes claros no nosso quadro funcional serão preenchidos e quem mais perde com isso é a população!

Bem, conforme foi amplamente divulgado foram convocados para a posse 74 delegados, 321 investigadores, 527 escrivães, 57 médicos legistas e 61 peritos, mas 51 investigadores, 174 escrivães e 10 peritos não compareceram para serem empossados, vale ressaltar que ainda estamos apurando se houveram desistentes nos cargos de delegado e médico.

Outro fator nos chamou muito a atenção, 96 investigadores que toram posse já eram policiais, assim se descobriu um santo para cobrir outro.

Pautados sempre na transparência das informações esclarecemos que estes números podem variar para mais ou para menos, assim disponibilizamos este espaço para que o GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO se manifeste sobre o assunto.


"JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!"

E o êxodo de POLICIAIS CIVIS não para! Hoje é dia 05/05/2017, apenas no mês de maio 102 servidores deixaram NOSSA Instituição!



O número de servidores de deixam nossa Instituição não para de crescer, e a parte mais triste disso é que não identificamos nenhuma medida do Governo do Estado de São Paulo para reverter este calamitoso quadro.


Estamos no dia 5/5 e já foram 102 baixas:
- 26 aposentadorias dia 03 de maio de 2017;
- 76 aposentadorias hoje;
- 2 mortes publicadas no diário oficial de hoje; 
- 1 exoneração.


Apenas este ano, salientando que estamos em maio, somamos 755 baixas de todas as carreiras, sendo que nossa maior lacuna está nos cargos de Escrivão e Investigador de Polícia.

Aos colegas que conseguiram obter a tão sonhada, e hoje incerta, aposentadoria nossos parabéns, saibam que foi um grande orgulho tê-los ao nosso lado. Que Deus os abençoe nesta nova jornada que se inicia.

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quarta-feira, 3 de maio de 2017

terça-feira, 2 de maio de 2017

Vacância na Polícia Civil do Estado de São Paulo! O que prevíamos se concretizou! Infelizmente!




Através dos gráficos acima você tem um mapeamento completo de nossa Instituição sem nenhuma espécie de estatísticas ou informações de origem duvidosa.

Este levantamento só é possível graças ao empenho de Felipe Pereira, candidato aprovado no concurso de 2013, que monitora diariamente as publicações do Diário Oficial.

Chegamos ao mês de maio, vale lembrar que no começo do anos havíamos anunciado que chegaríamos a 2000 vacâncias na Polícia Civil do Estado de São Paulo neste mês. No dia 30.04.17 atingimos o impressionante número de 1956 cargos vagos!

E agora, com o arrocho salarial de 4 anos, as absurdas situação das promoções, adicional de alimentação e não pagamento do DEJEC - tratado pelo governador como BICO OFICIAL DO POLICIAL, aliado à questão previdenciária que será o fim da velhice saudável de novas gerações, quantos mais deixarão nossos quadros?

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segunda-feira, 1 de maio de 2017

1º de maio - DIA DO TRABALHADOR




O Dia do TrabalhadorDia do Trabalho ou Dia Internacional dos Trabalhadores é celebrado anualmente no dia 1º de maio em numerosos países do mundo, sendo feriado no Brasil, em PortugalAngolaMoçambique e outros países. No calendário litúrgico celebra-se a memória de São José Operário por tratar-se do santo padroeiro dos trabalhadores.

Em 1886, realizou-se uma manifestação de trabalhadores nas ruas de Chicago, nos Estados Unidos.

Essa manifestação tinha como finalidade reivindicar a redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias e teve a participação de milhares de pessoas. Nesse dia teve início uma greve geral nos Estados Unidos. 

No dia 3 de maio houve um pequeno levantamento que acabou com uma escaramuça com a polícia e com a morte de três manifestantes. No dia seguinte, 4 de maio, uma nova manifestação foi organizada, em protesto pelos acontecimentos dos dias anteriores, tendo terminado com o lançamento de uma bomba por desconhecidos contra os policiais que tentavam dispersar os manifestantes. A polícia abriu então fogo sobre a multidão. A explosão do artefato e o tiroteio que se seguiu resultaram na morte de sete policiais e pelo menos quatro civis, além de ferir vários outros. Na sequência, cinco sindicalistas foram condenados à morte e três condenados à prisão perpétua. Estes acontecimentos passaram a ser conhecidos como a Revolta de Haymarket.

Três anos mais tarde, no dia 20 de junho de 1889, a segunda Internacional Socialista reunida em Paris decidiu convocar anualmente uma manifestação com o objetivo de lutar pela jornada de 8 horas de trabalho. A data escolhida foi o primeiro dia de maio, como homenagem às lutas sindicais de Chicago. Em 1º de maio de 1891 uma manifestação no norte de França foi dispersada pela polícia, resultando na morte de dez manifestantes. Esse novo drama serviu para reforçar o significado da data como um dia de luta dos trabalhadores. Meses depois, a Internacional Socialista de Bruxelas proclamou esse dia como dia internacional de reivindicação de condições laborais.



















Em 23 de abril de 1919 o senado francês ratificou a jornada de 8 horas e proclamou feriado o dia 1º de maio daquele ano. Em 1920 a União Soviética adotou o 1º de maio como feriado nacional, e hoje este exemplo é seguido por muitos outros países.

Até hoje, o governo dos Estados Unidos se nega a reconhecer o 1º de maio como o Dia do Trabalhador. Em 1890, a luta dos trabalhadores estadunidenses conseguiu que o Congresso aprovasse que a redução da jornada de trabalho - de 16 horas para 8 horas diárias.

Dia do Trabalhador no Brasil

Com a chegada de imigrantes europeus no Brasil, as ideias de luta pelos direitos dos trabalhadores vieram junto. Em 1917 houve uma Greve geral. Com o crescimento do operariado, o dia 1º de maio foi declarado feriado pelo presidente Artur Bernardes em 1925.

Até o início da Era Vargas (1930–1945) certos tipos de agremiação dos trabalhadores fabris eram bastante comuns, embora não constituísse um grupo político muito forte, dada a incipiente industrialização do país. O movimento operário caracterizou-se, em um primeiro momento, teve influências do anarquismo e, mais tarde, do comunismo, mas com a chegada de Getúlio Vargas ao poder, essas influências foram gradativamente dissolvidas pelo chamado trabalhismo.

Até então, o Dia do Trabalhador era considerado, no âmbito dos movimentos anarquistas e comunistas, como um momento de luta, protesto e crítica às estruturas socioeconômicas do país. A propaganda trabalhista de Vargas, sutilmente, transformou um dia destinado a celebrar o trabalhador em Dia do Trabalho. Tal mudança, aparentemente superficial, alterou profundamente as atividades realizadas pelos trabalhadores, no 1º de maio. Até então marcado por piquetes e passeatas, o Dia do Trabalhador passou a ser comemorado com festas populares, desfiles e celebrações similares. Na maioria dos países industrializados, o 1º de maio é o Dia do Trabalhador. 

Comemorada desde o final do século XIX, a data é uma homenagem aos oito líderes trabalhistas norte-americanos que morreram enforcados em Chicago (E.U.A.), em 1886. Eles foram presos e julgados sumariamente por dirigirem manifestações que tiveram início justamente no primeiro dia de maio daquele ano. No Brasil, a data é comemorada desde 1895 e se tornou feriado nacional em setembro de 1925 por decreto do presidente Artur Bernardes.

Aponta-se que o caráter massificador do Dia do Trabalhador, no Brasil, se expressa especialmente pelo costume que os governos têm de anunciar neste dia o aumento anual do salário mínimo. Outro ponto muito importante atribuído ao dia do trabalhador foi a criação da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, em 1º de maio de 1943.

Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Dia_do_Trabalhador

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quarta-feira, 26 de abril de 2017

Igrejas Evangélicas Contra a Reforma da Previdência


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28 de abril - DIA NACIONAL DE LUTA!


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sábado, 22 de abril de 2017

COMO AJUDAR A GREVE GERAL NO DIA 28 DE ABRIL!



EXCETUANDO CASOS DE URGÊNCIA,

- NÃO VÁ A NENHUM MERCADO;
- NÃO VÁ A FARMÁCIAS;
- NÃO MARQUE CONSULTAS PARA ESSA DATA;
- NÃO VÁ A PADARIAS;
- NÃO VÁ A RESTAURANTES DE QUALQUER ESPÉCIE;
- NÃO COMPRE NENHUM MÓVEL, ELETRODOMÉSTICO,   ELETRÔNICO, ROUPAS, CALÇADOS... 
- NÃO VÁ A NENHUM SHOPPING MESMO QUE  SEJA SÓ   PARA A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO;
- NÃO VÁ A LOTÉRICAS;
- NÃO VÁ A BANCOS;
- NÃO PAGUE NENHUMA CONTA; 
- NÃO ABASTEÇA SEU CARRO JUSTO NESSE DIA;
- NÃO VÁ A ACADEMIAS;
- NÃO VÁ A ESCOLA/FACULDADE OU CURSOS;
- NÃO VÁ A AÇOUGUES;
- ESSAS AÇÕES DEVEM SER EVITADAS MESMO QUE VOCÊ NÃO VÁ TRABALHAR. 

CONTRIBUA PARA O SUCESSO DA GREVE GERAL, POIS, É A SUA APOSENTADORIA E SUAS GARANTIAS TRABALHISTAS QUE SERÃO CORTADAS SE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E DA CLT FOREM APROVADA.

É HORA DE MOSTRARMOS QUEM MANDA NESSE PAÍS. 
REPASSE PARA O MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, POSTE NAS REDES SOCIAIS.  É HORA DE MOBILIZAÇÃO.

(fonte - recebido por WhatsApp)

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28.04.17 - Maringá PR


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28.04.17 - posicionamento da Igreja Católica


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OAB, CFE e CNBB lançam nota e fazem alerta sobre reforma da Previdência


A OAB, a CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) e o Conselho Federal de Economia divulgaram nota conjunta sobre a Reforma da Previdência em debate pelo Congresso Nacional, por meio da PEC 287/16. No texto, as entidades afirmam que uma mudança tão profunda nas regras não pode ser feita sem debate prévio com a sociedade e requerem uma auditoria na Previdência Social.
A nota conjunta, intitulada “Por uma Previdência Social Justa e Ética”, foi divulgada em coletiva de imprensa em Brasília. Participaram do evento o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o secretário-geral da CNBB, Dom Leonardo Steiner, e o presidente do Conselho Federal de Economia, Júlio Miragaya. A nota foi lida por Chico Couto, presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB.
Lamachia lembrou que a OAB já tem posição firmada sobre o assunto há meses, desde que realizou grande ato público com mais de 160 entidades da sociedade civil sobre a Reforma da Previdência, no qual foram apresentados estudos e debates aprofundados. As instituições também apresentaram carta pública à Câmara dos Deputados com os pontos levantados pelas entidades.
“O título de nossa manifestação conjunta já diz o que queremos: uma reforma justa e ética. Compreendemos a necessidade de buscar uma reforma da Previdência, mas que seja justa, não fira direitos, que não traga retrocessos sociais, ou seja, fortalecendo a Previdência e não enfraquecendo o cidadão”, afirmou Lamachia na coletiva.
“Quando se fala sobre déficit, se tem inúmeras versões. Déficit é número e não comporta visões diferentes sobre o assunto. Precisamos abrir os números e compreender quais são as entradas de recursos, quais são as saídas, levando em consideração o sistema de seguridade social como um todo, que tem financiamento previsto em leis”, complementou. “O tema merece efetivo debate e participação da sociedade.”
Para Dom Leonardo Steiner, a união das três entidades fortalece o debate sobre a reforma da Previdência nos campos econômico, jurídico e social. Ele apresentou três pontos essenciais na discussão sobre o tema: a necessidade de um diálogo franco com a sociedade, conhecer de maneira profunda os detalhes sobre o funcionamento do sistema de Previdência, e a preocupação ético-moral com a preservação dos cidadãos, uma tarefa do Estado.
Miragaya criticou a forma como a Previdência vem sendo tratada: apenas como despesa e não como benefício. “Não é possível comparar a situação do Brasil com países como Alemanha e Suécia, pois temos metade da população na informalidade, com tempo de contribuição diferente. Previdência existe para proteção dos mais vulneráveis, mas é tratada como questão financeira, com preocupação com o mercado”, afirmou.

Nota conjunta
Além da auditoria na Previdência Social, com a compreensão dos números exatos e de sua gestão para um debate honesto com a sociedade, as entidades cobram que não haja retrocessos sociais e a retirada de direitos garantidos dos cidadãos brasileiros. Também cobram que uma eventual reforma garanta a proteção aos vulneráveis, idosos, titulares do Benefício de Prestação Continuada (BPC), enfermos, acidentados e outros vulneráveis, além de atenção especial às mulheres.
As entidades criticam ainda a justificativa da reforma ao comparar a situação do Brasil com a de países ricos, “pois existem diferenças profundas em termos de expectativa de vida, níveis de formalização do mercado de trabalho, de escolaridade e de salários”. “No Brasil, 2/3 dos aposentados e pensionistas recebem o benefício mínimo e 52% não conseguem completar 25 anos de contribuição”, afirmam.

Leia abaixo a nota conjunta da OAB, CNBB e Cofecon sobre a Reforma da Previdência:
POR UMA PREVIDÊNCIA SOCIAL JUSTA E ÉTICA 
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, a Ordem dos Advogados do Brasil-OAB e o Conselho Federal de Economia-COFECON, conscientes da importância da Previdência Social para o povo brasileiro, e preocupados com a proposta de reforma encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional, vêm, conjuntamente, reiterar sua posição sobre a Reforma da Previdência-PEC 287/2016. 
Nenhuma reforma que afete direitos básicos da população pode ser formulada, sem a devida discussão com o conjunto da sociedade e suas organizações. A Reforma da Previdência não pode ser aprovada apressadamente, nem pode colocar os interesses do mercado financeiro e as razões de ordem econômica acima das necessidades da população. Os valores ético-sociais e solidários são imprescindíveis na busca de solução para a Previdência. 
As mudanças nas regras da Seguridade Social devem garantir a proteção aos vulneráveis, idosos, titulares do Benefício de Prestação Continuada-BPC, enfermos, acidentados, trabalhadores de baixa renda e trabalhadores rurais. Atenção especial merecem as mulheres, particularmente na proteção à maternidade. 
Sem números seguros e sem a compreensão clara da gestão da Previdência, torna-se impossível uma discussão objetiva e honesta, motivo pelo qual urge uma auditoria na Previdência Social. Não é correto, para justificar a proposta, comparar a situação do Brasil com a dos países ricos, pois existem diferenças profundas em termos de expectativa de vida, níveis de formalização do mercado de trabalho, de escolaridade e de salários. No Brasil, 2/3 dos aposentados e pensionistas recebem o benefício mínimo, ou seja, um salário mínimo e 52% não conseguem completar 25 anos de contribuição. 
A PEC 287 vai na direção oposta à necessária retomada do crescimento econômico e da geração de empregos, na medida em que agrava a desigualdade social e provoca forte impacto negativo nas economias dos milhares de pequenos municípios do Brasil. 
É necessário que a sociedade brasileira esteja atenta às ameaças de retrocesso. A ampla mobilização contra a retirada de direitos, arduamente conquistados, perceptível nas últimas manifestações, tem forçado o governo a adotar mudanças. Possíveis ajustes necessitam de debate com a sociedade para eliminar o caráter reducionista de direitos. 
As entidades infra firmadas convidam seus membros e as organizações da sociedade civil ao amplo debate sobre a Reforma da Previdência e sobre quaisquer outras que visem alterar direitos conquistados, como a Reforma Trabalhista. Uma sociedade justa e fraterna se fortalece, a partir do cumprimento do dever cívico de cada cidadão, em busca do aperfeiçoamento das instituições democráticas. 
Fonte: http://cidadeverde.com/noticias/245933/oab-e-cnbb-lancam-nota-e-fazem-alerta-sobre-reforma-da-previdencia

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sexta-feira, 21 de abril de 2017

Tiradentes, patrono das Polícias Civil e Militar.





























Dia da Polícia Civil é celebrado anualmente em 21 de abril no Brasil.
Esta data homenageia o órgão responsável pela segurança da população e a manutenção da ordem pública, seguindo as leis e normas de boa conduta em sociedade.
Cada estado brasileiro possui um núcleo da polícia civil, somando 27 entidades no Brasil (26 estados e o Distrito Federal).
A criação do Dia da Polícia Civil é uma homenagem à figura de Tiradentes (Joaquim José da Silva Xavier), o patrono das polícias brasileiras (civil e militar).
Aliás, além do Dia da Polícia Civil e Dia de Tiradentes, em 21 de abril ainda se comemora o Dia da Polícia Militar.
O dia 21 de abril simboliza a data do enforcamento de Tiradentes, membro da 6ª Companhia de Dragões de Minas Gerais, um valente grupo que lutou no movimento da Inconfidência Mineira.
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quarta-feira, 19 de abril de 2017

Parabéns aos NOMEADOS! Se ainda não chegou a sua vez não se preocupe, continuaremos lutando!



Como sempre toda a pompa e circunstância foram utilizadas por conta das nomeações dos aprovados nos CONCURSOS PÚBLICOS de 2013, contudo o resultado deixou muito a desejar! 

O número de nomeados não chega nem perto dos claros existentes nas carreiras!

Precisamos que todas as vagas sejam preenchidas o mais rápido possível, pois a contratação não tem o mesmo ritmo das aposentadorias.

Mas o momento é de comemorar com todos aqueles que após mais de 3 anos de sofrimento e dúvidas tiveram seu objetivo alcançado. Em até 15 dias vocês serão empossados e como primeiro contato com nossa Centenária Instituição irão para um curso de formação de 90 dias ministrado pela ACADEPOL, aproveitem este precioso momento, vocês farão amizades que os acompanharão por toda a vida.

Já você que ainda aguarda sua nomeação não se preocupe, nossa luta continua!

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GOVERNADOR NÃO ASSINA DECRETO DE PROMOÇÕES DE 2016!

Mais uma questão a ser judicializada, as promoções dos POLICIAIS CIVIS OPERACIONAIS. Como é possível, de forma reiterada, a lei ser simplesmente ignorada pelo Governo do Estado de São Paulo!?

Vejam o artigo que foi publicado no site do SIPOL PRUDENTE:



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segunda-feira, 17 de abril de 2017

PREVIDÊNCIA PRIVADA a nova ODEBRECHT!



A NOVA
Depois não adianta chorar o leite derramado...

Xingar de ladrão...

Ameaçar que nunca mais irá votar neste ou naquele candidato ou partido...

Agora chegou o momento de evidenciarmos toda nossa revolta e exigirmos que os SUSPEITOS sejam afastados de suas funções públicas.

Que moral estes senhores, alvo de investigação, têm para mudar o futuro da população de um país inteiro, e o pior, vão fazer cortesia com o chapéu alheiro, alguém viu alguma mudança do sistema previdenciário dos políticos?

Qual a razão de em cada momento divulgar um texto diferente sobre a reforma da previdência?

O STF autorizou a exibição das imagens das delações escancarando os nomes dos envolvidos sem nenhuma razão?

Mais uma vez estudante secundaristas terão de ir para as ruas representando todos nós?

Para bom entendedor pingo é letra, quem será o maior beneficiário com a mudança das regras da Previdência?

A população, cuja maioria esmagadora irá trabalhar até morrer?

A União? Com estes desmandos o anunciado superávit da Previdência não durará uma década!

Ou as Instituições Financeiras que estarão literalmente pescando em um aquário com seus MARAVILHOSOS PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA!

Não existe terceirização de luta.

Nosso futuro ainda está nas nossas mãos! Saia de sua zona de conforto! faça sua parte!

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Reunião de trabalho na sede do SIPOL BAURU - Ação da Insalubridade!

Márcio Cunha, Dr. Salvador Fontes Garcia e Louis Rios.


Na presente data finalizamos detalhes para o ingresso da ação coletiva a ser promovida pelo SIPOL BAURU em favor de seus filiados visando restaurar o absurdo desconto no valor do adicional de insalubridade para os Policiais Civis Readaptados. 

Aproveitando a reunião com o Dr. Salvador Fontes Garcia outras ações foram estabelecidas as quais serão levadas ao conhecimento de todos no momento apropriado.

"JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!"

quarta-feira, 29 de março de 2017

2 de abril - Dia Mundial de Conscientização do Autismo



Dia Mundial do Autismo, celebrado anualmente em 2 de abril, foi criado pela Organização das Nações Unidas em 18 de dezembro de 2007 para a conscientização acerca dessa questão. No primeiro evento, em 2 de abril de 2008, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, elogiou a iniciativa do Catar e da família real do país, um dos maiores incentivadores para a proposta de criação do dia, pelos esforços de chamar a atenção sobre o autismo.

No evento de 2010, a ONU declarou que, segundo especialistas, acredita-se que o transtorno atinja cerca de 70 milhões de pessoas em todo o mundo, afetando a maneira como esses indivíduos se comunicam e interagem.

Em 2011, o Brasil teve o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, iluminado de azul nos dias 1 e 2 de abril, além da Ponte Estaiada em São Paulo, os prédios do Senado Federal e do Ministério da Saúde em Brasília, o Teatro Amazonas em Manaus, a torre da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre, entre muitos outros. Em Portugal, monumentos e prédios, como a Torre dos Clérigos e a estátua do Cristo Rei em frente a Lisboa também foram iluminados de azul para a data.