terça-feira, 22 de novembro de 2016

Operação Ethos








Polícia Civil realiza Operação Ethos e desarticula célula criminosa composta por 40 advogados

A Polícia Civil de Presidente Prudente realizou, nesta terça-feira (22/11), em todo o Estado, a “Operação Ethos” com a finalidade de desarticular uma célula criminosa, denominada “R”, composta por 40 advogados, sob controle de presos vinculados a uma organização criminosa.

A investigação policial teve início há um ano e meio e identificou 55 pessoas, das quais 41 estavam em liberdade e contribuíam para a prática criminosa vinculada à organização, motivo das prisões realizadas.

Outras 14 pessoas, componentes da organização, são presos que estão no Sistema Penitenciário Paulista, considerados pelos demais os, líderes da facção.

A atuação de campo de polícia judiciária ainda prendeu o Vice-Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. As investigações policiais apuraram que o Conselheiro foi cooptado pela célula “R”, tendo recebido da organização a quantia de R$ 130 mil com a finalidade de desestabilizar a Segurança Pública do Estado por meio de “falsas denúncias” perante organismos de Proteção dos Direitos Humanos.

Até o momento, 33 indivíduos foram presos, sendo 31 advogados.

A operação contou com o apoio operacional dos policiais civis da Capital, da Grande São Paulo, de São José dos Campos, de Campinas, de Bauru, de Santos, de Sorocaba, de Piracicaba e de Araçatuba, além de membros do Ministério Público.

Fonte: Deinter 8
APCS/DGPAd - foa (c)

Fonte: https://www.facebook.com/PoliciaCivildeSP/photos/a.308198742545538.77884.229617030403710/1321207117911357/?type=3&theater







NOTA CONJUNTA À IMPRENSA

A Polícia Civil e o Ministério Público do Estado de São Paulo realizam nesta data, em todo o Estado a operação Ethos com a finalidade de desarticular célula criminosa da organização primeiro comando da capital, denominada de “R”, composta por 40 advogados, sob controle de presos vinculados à organização.

Na ação de hoje estão sendo empregados 703 policiais civis e membros do Ministério Publico (159 Delegados de Polícia; 459 policiais civis e 65 Promotores de Justiça e 167 viaturas da Polícia Civil).

A investigação policial teve inicio há um ano e meio e identificou 55 pessoas, das quais 41 estavam em liberdade e contribuíam para a prática criminosa vinculada à organização, motivo das prisões realizadas.

Outras 14 pessoas, componentes da organização são presos que estão no Sistema Penitenciário Paulista, considerados pelos demais, líderes da facção.

A operação Ethos ainda prendeu LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Vice Presidente do CONDEPE: Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. As investigações policiais apuraram que o Conselheiro foi cooptado pela célula “R” e a organização criminosa pagou a ele a quantia de R$ 130.000,00 com a finalidade de desestabilizar a Segurança Pública do Estado por meio de “falsas denúncias” perante organismos de Proteção dos Direitos Humanos.

Polícia Civil do Estado de São Paulo
Ministério Público do Estado de São Paulo

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Enquete de Fátima Bernardes causa revolta entre policiais



Enquete de Fátima Bernardes causa revolta entre policiais

Apresentadora é alvo de críticas por promover enquete sobre quem deveria ser socorrido primeiro, se policial ou traficante mais gravemente ferido


*Atualização, às 17h25: a Globo emitiu um comunicado a respeito da controvérsia
Uma enquete realizada pelo Encontro com Fátima Bernardes na última quinta-feira suscitou uma polêmica que só fez crescer nas redes sociais neste fim de semana...
Leia a matéria na íntegra: http://veja.abril.com.br/entretenimento/enquete-de-fatima-bernardes-causa-revolta-entre-policiais/


Tal matéria também constrangeu diversos Policiais do interior do Estado de São Paulo, os quais nos enviaram o seguinte manifesto:



NOTA DE REPÚDIO

“Nós, Policiais Civis e Militares, Bombeiros, Rodoviários, Estaduais e Federais, todos que, no exercício legal de seu cargo, a cada manhã, a cada despertar em seu Estado natal, em todo esse imenso território chamado de Brasileiro, se esvazia de si mesmo, e deixa para trás os Josés, Marias, Paulos, Joãos e Franciscos, para se tornarem simplesmente aquele herói sem capa – desprezado por muitos e amados por poucos. São esses que os Governos precisam tanto, mas valorizam quase nada. São esses que deixam para trás, esposa, pai, mãe e filhos, para servir uma Sociedade que não os estima e não os quer por perto. Por isso, é muito triste ver e ouvir, em uma rede de televisão nacional, vidas de Policiais serem “trocadas” pelas dos traficantes. E duro ver e ouvir que a vida de um Policial vale tão pouco. Porém, ainda existem àqueles que vêem, nesses valorosos homens e mulheres, companheiros das horas difíceis, uma última porção de esperança. E é por tudo isso, que grande parcela (que ainda conta) de todo esse POVO, esse sim, chamado fielmente de Brasileiro, continua escolhendo SALVAR a vida de um POLICIAL. A todos esses, fica aqui, com muita honra, lealdade e amor que ainda vai dentro do peito, o nosso muito obrigado. Finalizamos aqui, com o REPÚDIO de todos os POLICIAIS, que não se dobram diante dos fatos e não concordam com tal desrespeito praticado naquele programa. Que Deus continue a proteger a todos esses Policiais e seus familiares”.

A quem interessar possa.
Assinado: “Os Policiais”.


Pautados pelo espirito democrático disponibilizamos espaço neste site para as considerações que a apresentadora ou a emissora julgar conveniente para esclarecer os fatos.


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Operação Nocaute!


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CARTA ABERTA AO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN


Bauru, 18 de novembro de 2016.


Excelentíssimo Governador,


Policiais Civis Operacionais estão apreensivos. Reza a lei que há que ter no mínimo DUAS promoções ao ano. Devendo ser uma por semestre.


No entanto, embora a lei determine DUAS promoções por ano, os Policiais Civis Operacionais (Investigadores, Escrivães, Carcereiros, Agentes, Papiloscopistas,…) só tiveram UM concurso de promoção aberto até esta data e, até hoje a lista definitiva não foi assinada por Vossa Excelência, para publicação.


Há policiais indicados que já estão sendo promovidos AUTOMATICAMENTE por lei própria, e por isso não aproveitaram a indicação por merecimento ou tempo de serviço da lista que estaria ainda em mãos de Vossa Excelência para assinatura e publicação.


Solicitamos a Vossa Excelência que autorize a abertura do segundo concurso de promoção para os Policiais Civis Operacionais, como determina a lei, e que sejam ambas assinadas antes do Natal, em caráter de urgência, e que nenhuma lista de promoção seja publicada antes dessas providências.


Solicitamos ainda que, doravante, os concursos para TODAS as carreiras sejam concomitantes, em igual número e suas publicações ocorram simultaneamente. Somos um corpo único de Policiais que perfazem um órgão governamental.


Policiais valorosos estão perdendo os vencimentos decorrentes dessas já pouquíssimas promoções, pois só poderão aproveitar os vencimentos da nova classe a partir da publicação. Esta só pode sobrevir após assinatura de Vossa Excelência.


Respeitosamente.

Márcio Cunha
Presidente do SIPOL BAURU

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O IMPARCIAL - "Sipol divulga balanço da Operação Nocaute"


18 de novembro de 2016 às 07h39 -Prudente
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Sipol divulga balanço da Operação Nocaute

por VICTOR RODRIGUES-Da Reportagem

Representantes das unidades regionais da Sipol-SP (Sindicato dos Policiais Civis do Estado de São Paulo) se reuniram ontem, em Presidente Prudente, para um balanço da Operação Nocaute, realizada em 72% do território paulista no mês passado, e também para traçar novas ações da categoria.
Além do presidente do Sipol regional de Prudente, Fábio Morrone, participaram do encontro Márcio Cunha, presidente da Sipol regional de Bauru, juntamente com seu diretor jurídico, Alexandre da Costa; Márcio Pino, presidente da sindicato de Santos; e a presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, Marilda Pansato Pinheiro.
“Estamos simbolicamente representando todo o Estado. São regionais bem distribuídas. Nosso protesto surtiu bom efeito, e o governo contratou cerca de 800 novos policias. Mesmo assim a deficiência ainda é grande, mas já consideramos algo positivo. Faltam cerca de 12 mil policiais em todo o território paulista, e quase 300 na nossa região”, comenta Fábio, de Prudente.
De acordo com ele, este montante não chega a suprir nem 10% do necessário do pessoal que deveria ser contratado. Segundo Marilda Pansato Pinheiro, da Associação dos Delegados, o objetivo do encontro é discutir as ações que vão promover a partir de então, e avaliar as anteriores. “Vamos tratar de alguns detalhes de como serão desenvolvidas as próximas ações, para que tenhamos uma Policia Civil mais valorizada. Além disso, nossa reunião mostra que todas as carreiras envolvidas, dos delegados e as demais, estão unidas com o mesmo foco”, relata.
O Estado alega que não tem recursos para novas contratações e afirma que a falta de verba ocorre em virtude da crise financeira que tem assolado o país.
O lideres sindicais também se queixam da demora para convocarem os aprovados nos concursos anteriores.
Márcio Cunha, da Sipol de Bauru, diz que o foco da operação foi chamar a atenção da população sobre a falta de pessoal para agir na segurança, e também do governo para tomar novas atitudes. “Sobre a crise, é bom lembrar que o Estado teria que se precaver desta eventualidade com um plano de contingência. A criminalidade aumenta. Este argumento não é uma boa justificativa. A Polícia Civil lida com investigação. Para o serviço melhorar, precisamos de mais pessoas para trabalhar”, destaca.
O líder regional de Santos, Márcio Pino, relata que a Civil é tratada com certo “descaso”, e que “o encontro priva pela discussão de melhorias das condições de trabalho e boa prestação de serviço para a população”, acrescenta. O resultado da conversa deverá ser divulgado futuramente.

Protesto
A Operação Nocaute foi um protesto realizado em outubro, por conta da falta de contratação de agentes e de reposição salarial que, segundo o sindicato, não ocorre há dois anos. O ato também é contrário à recente resolução da SSP (Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo) que obrigará, a partir de janeiro de 2017, o policial civil a fazer escolta de presos em audiências e permanecer até o final para demais providências.

SSP
A SSP foi procurada pela reportagem e, em nota da Assessoria de Imprensa, expôs que investe constantemente na modernização e ampliação das polícias em todo Estado. O  Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou, no início do mês, a nomeação de 835 aprovados em concursos públicos para as polícias Civil e Técnico-Científica no Estado. Serão nomeados 587 novos agentes entre delegados, investigadores e escrivães, além de 135 profissionais da polícia-técnico científica. Após a posse, os aprovados passarão por academia e posteriormente se formarão. Ao final do curso, eles serão distribuídos. “Além disso, a Polícia Civil incorporou, só neste ano, 686 novos policiais, entre escrivães, investigadores e delegado”s. Desde 2011, foram contratados 3.650 policiais civis.
“A Secretaria de Segurança Pública esclarece que o déficit de policiais civis que os sindicatos têm apresentado não é correto. O levantamento leva em conta cerca de 5 mil cargos de carcereiros, que foram extintos pelo Decreto Nº 59.957, de 13 de dezembro de 2013″, informa. No Estado, é de 6.749 a diferença entre o efetivo fixado e o existente. O quadro foi agravado a partir da sanção da Lei Complementar Federal 144/20144, que baixou em cinco anos o teto para aposentadoria de policiais. Com a lei, a idade máxima passou a ser de 65 anos. Em 2015, a lei foi revogada, mas os cargos não foram restituídos automaticamente”, informa a pasta.

FONTE:http://www.imparcial.com.br/site/sipol-divulga-balanco-da-operacao-nocaute

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ADPESP e SIPOLs de Bauru, Santos e Presidente Prudente discutem novas reivindicações


























Na última quinta-feira, 17/11/2016, houve uma reunião em Presidente Prudente SP, na sede do SIPOL local com representantes dos SIPOLs de Bauru, Presidente Prudente, Santos e ADPESP.

As lideranças trataram sobre novas reivindicações para um futuro breve e em benefício coletivo para todas as carreiras da Polícia Civil. O encontro, que foi acompanhado pela imprensa local, foi extremamente produtivo analisando o resultado da OPERAÇÃO NOCAUTE e firmando parcerias pontuais em prol dos interesses da Polícia Civil como um todo.

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quinta-feira, 10 de novembro de 2016

AÇAO DA URV - PLANO COLLOR


Todos se lembram ou aprenderam sobre a crise em que a economia brasileira estava afundada no início dos anos 90. Para tentar resolver a questão inflacionária, que na época atingia picos absurdos, foi implantado o Plano Real pelo então presidente Fernando Collor de Melo.

Entretanto, para que fosse convertida a moeda oficial da época, o Cruzeiro Real, em Real, foi necessário criar uma moeda de transição, a URV.

URV (Unidade Real de Valor) veio a ser instituída através da Medida Provisória nº 434/94, sendo reeditada posteriormente pelas MPs nº 457/94 e 482/94, e derradeiramente convertida na Lei ordinária nº 8.880, de 27 de maio de 1994, que veio a ser conhecida como a Lei do Plano Real, prevendo uma indexação temporária de toda a economia brasileira, uma vez que os valores pecuniários seriam reajustados por tal padrão monetário, refletindo a variação inflacionária.

Nos contornos normativos da citada Lei, vemos que toda a conversão deveria ser feita em 1º de março do ano de 1994, conforme exegese de seu artigo 22, in verbis:

“Art. 22: Os valores das tabelas de vencimentos, soldos e salários e das tabelas de funções de confiança e gratificadas dos servidores públicos civis e militares, são convertidos em URV em 1º de março de 1.994, considerando o que determinam os artigos 37, XII e 39, parágrafo 1º, por força, da Constituição, observados o seguinte: I – dividindo-se o valor nominal, vigente nos meses de novembro e dezembro de 1.993, e janeiro e fevereiro de 1.994, pelo valor em cruzeiros reais do equivalente em URV do último dia desses meses, respectivamente, de acordo com o Anexo I desta lei, independentemente da data de pagamento;

II – extraindo-se a média aritmética dos valores resultantes do inciso anterior.”

A Lei n.º 8.880/94 deve ser aplicada a todos os servidores públicos, sejam eles federais, distritais, estaduais ou municipais, tendo em vista a natureza de ordem pública da referida lei, com aplicação geral e imediata.

O art. 39, § 1º, da Constituição Federal, apesar de conferir aos Estados e Municípios competência para definir seus respectivos quadros administrativos e fixar os vencimentos dos seus servidores, não autoriza o descumprimento de lei geral de ordem pública que estabeleça as regras para a mudança do padrão monetário. Aliás, nos termos do art. 22, VI, da Constituição da República, compete privativamente à União legislar sobre o sistema monetário. Sendo assim, a Lei Federal n.ºs 8.880/94 deve ser observada por todos os entes federados.

Nesse exato sentido é o voto da Ministra Maria Thereza de Assis Moura no profícuo julgamento do tema perante o STJ, in verbis:


”Saliento, de início, que, nos termos do artigo 39 da Constituição Federal, cada ente federativo tem competência para legislar sobre matéria relativa à remuneração de seus servidores públicos.


No entanto, no que se refere à competência para legislar sobre o sistema monetário e de medidas, estabelece o artigo 22, inciso VI, da Constituição Federal que se trata de competência privativa da União.

Desse modo, alcançam todos os servidores públicos, sejam eles federais, distritais, estaduais (policiais civis) ou municipais, as regras de conversão constantes da Lei nº 8.880⁄94, norma de ordem pública com aplicação geral e imediata que trouxe várias regras de transição com vistas à conversão do Cruzeiro Real para o Real, instituiu a Unidade Real de Valor - URV e determinou a conversão dos vencimentos dos servidores públicos em URV.

Assim, por se tratar de norma de aplicação compulsória, é obrigatória a observância, pelos Estados e Municípios, dos critérios previstos na Lei nº 8.880⁄94 para a conversão dos vencimentos e proventos de seus servidores em URV”. (STJ, REsp. 1.101.726/SP, Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Terceira Seção, DJe 14/8/2009).

Ocorre que a maioria dos entes federados ( Estado de São Paulo) não respeitou o preceito normativo, infringido a norma cogente, deflagrando um processo depreciativo da remuneração dos servidores, agravando sua situação econômica, vez que a depreciação monetária do valor da moeda era diária.

O convertimento ocorreu adotando-se a URV do último dia do mês, enquanto o pagamento dos servidores ocorria por volta do dia 05, fechando-se afolha de pagamento até o dia 20 de cada mês. Em decorrência disso utilizou-se um divisor maior para se processar a conversão, provocando uma redução salarial, em grande parte dos casos, de 11.98%, nos vencimentos dos servidores, a partir de março de 1994, e que se protrai até os presentes dias, em indiscutível afronta ao artigo 37, XV, da Constituição Federal.

Todos os servidores públicos em geral tinham como data-base de pagamento o dia 20 de cada mês, por isso fazem jus ao direito de receber a diferença de 11,98%, resultante da má conversão de cruzeiros reais em URVs. Essa diferença remuneratória não é reajuste salarial, e sim uma devolução do que lhes foi retirado por meio do uso para conversão de data diversa daquela do efetivo pagamento.

O SIPOL BAURU preocupado com seus sindicalizados esta propondo ação de cobrança dos valores acima discriminados.

Tem direito a ingresso todos os policiais que ingressaram até 01/03/1994.

Ha também julgados para servidores que ingressaram posteriormente a esta data.

Dr. Salvador Fontes Garcia
Advogado SIPOL BAURU

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